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Biólogo
Lei 06684, de 1979 – Biólogo e biomédico
Lei 07017, de 1982 – Desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e de Biologia
Decreto 85005, de 1980 – Regulamenta a Lei 6684, de 1979
Decreto 88438, de 1983 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo
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