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Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
Convenção OIT 120 – Relativa à higiene no comércio e nos escritórios
Portaria 2914, de 2011 MS – Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
Portaria Interministerial 2647, de 2014 MS MTE – Regulamenta as condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar e medidas de proteção ao trabalhador em relação à exposição ao fumo
Portaria 0944, de 2015 MTE – Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.
Norma Regulamentadora NR 24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
