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Desportistas estrangeiros
Resolução Normativa 121, de 2016 CNIg – Disciplina a concessão de autorização de trabalho a estrangeiro na condição de atleta profissional, definido em lei
Resolução Normativa 069, de 2006 CNIg – Concessão de autorização de trabalho a estrangeiros na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício
Resolução Normativa 076, de 2007 CNIg – Autorização trabalho estrangeiro atleta profissional de futebol – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA 121 DE 2016
Resolução Normativa 119, de 2015 CNIg – Disciplina a concessão dos vistos de prática de treinamento na área desportiva por atletas estrangeiros maiores de quatorze anos e de intercâmbio desportivo
