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Intervalo intrajornada
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 71 – Empregados com intervalo intrajornada reduzido
Súmula 118 TST – Cômputo na jornada de trabalho
Súmula 346 TST – Digitador. Intervalos intrajornada. Aplicação analógica do art. 72 da CLT
Súmula 437 TST – Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Aplicação do art. 71 da CLT
Súmula 446 TST – Maquinista ferroviário. Intervalo intrajornada. Supressão parcial ou total. Horas extras devidas. Compatibilidade entre os arts. 71 § 4 e 238 § 5 da CLT
Precedente Administrativo 063 SIT – Jornada. Redução do intervalo intrajornada
Precedente Administrativo 079 SIT – Intervalos intra e interjornadas e descanso semanal. Descumprimento. Necessidade imperiosa
Precedente Administrativo 082 SIT – Jornada. Intervalo para repouso ou alimentação. Não cumulatividade
PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 105 PERÍODOS DE DESCANSO. SUPRESSÃO OU REDUÇÃO INDEVIDA. EFEITOS DO PAGAMENTO.
Solução de Consulta 108, de 2023 – Contribuições sociais previdenciárias
A reforma trabalhista autorizou o empregador indenizar o intervalo intrajornada ao invés de concedê-lo?
FAQ – Em quais situações a concessão do intervalo intrajornada pode ser apenas pré-assinalada?
FAQ – Registro de intervalo intrajornada
Natureza jurídica da indenização pela supressão do intervalo intrajornada
Os reflexos da reforma trabalhista sobre o intervalo intrajornada
Possibilidade de reduzir intervalo intrajornada de 1 hora para 30 minutos
Registro de ponto relativo ao intervalo intrajornada
Sub assuntos
- Intervalo para recuperação térmica
- Médico e cirurgião dentista
- Trabalho da mulher
- Trabalho rural
