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Médico
Lei 03268, de 1957 – Médico
Lei 03999, de 1961 – Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas
Lei 04950-A, de 1966 – Engenheiro químico arquiteto agronomia e veterinária arquiteto e engenheiro agrônomo
Lei 12842, de 2013 – Dispõe sobre o exercício da medicina
Lei 12842, de 2013 – Dispõe sobre o exercício da medicina
Lei 13118, de 2015 – Institui o Dia Nacional do Médico Radiologista.
Lei 13119, de 2015 – Institui o Dia do Intensivista.
Decreto 44045, de 1958 – Regulamenta a Lei 3268
Súmula 143 TST – Médicos e dentistas. Salário profissional. Proporcionalidade com jornada. Mínimo de 50 horas
Súmula 370 TST – Médico e engenheiro. Jornada de trabalho
Resolução 0012, de 1971 – Suspende a execução da lei 4950A de 1966 em relação aos servidores estatutários
Resolução 2062, de 2013 CFM – Interdição ética
Resolução 2069, de 2014 CFM – Padroniza a identificação dos médicos (em placas, impressos, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional
Site do Conselho Federal de Medicina
Sub assuntos
- Médico residente
- Médico do trabalho - profissionais integrantes do SESMT
