Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Notas Técnicas e Recomendações do MPT
Diretriz Orientativa – Repercussão de acordos de suspensão e redução de jornada e de salário sobre 13º salário e férias
Diretrizes a serem observadas por empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, nas relações de trabalho, a fim de garantir a proteção de trabalhadoras e trabalhadores com deficiência
Nota Técnica Conalis/PGT 09, de 2024 – Contribuição estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho (contribuição assistencial ou negocial)
Nota Técnica MPT 01, de 2020 – Atuação do Ministério Público do Trabalho em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para o novo coronavírus (COVID-19)
Nota Técnica MPT 01/2021 – Proteção à saúde e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadoras gestantes em face da segunda onda da pandemia do COVID 19
Nota Técnica MPT 02, de 2020 – Atuação do MPT para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores e traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades de risco muito alto, alto e mediado de exposição ao vírus
Nota Técnica MPT 03, de 2020 – Traça diretrizes para assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento no trabalho para trabalhadoras e trabalhadores e recomenda a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus
Nota Técnica MPT 04, de 2020 – Apresenta diretrizes para a proteção de trabalhadoras e trabalhadores domésticos
Nota Técnica MPT 05, de 2020 – Defesa da saúde dos trabalhadores, empregados, aprendizes e estagiários adolescentes
Nota Técnica MPT 06, de 2020 – Promoção do diálogo social, a negociação coletiva e a proteção ao emprego e à ocupação diante do contexto socioeconômico decorrente da pandemia da Covid-19
Nota Técnica MPT 07, de 2020 – Apresenta diretrizes a serem observadas por empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, nas relações de trabalho, a fim de garantir a proteção de trabalhadoras e trabalhadores com deficiência
Nota Técnica MPT 08, de 2020 – Promoção de medidas de prevenção e ao enfrentamento da violência e assédio nas relações de trabalho diante de medidas governamentais para a contenção da pandemia da doença infecciosa Covid -19
Nota Técnica MPT 09, de 2020 – Estimula a contratação de refugiados e migrantes e defende que seja assegurada igualdade de oportunidades a esse segmento diante do quadro socioeconômico decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
Nota Técnica MPT 10, de 2020 – Proteção de empregados e aprendizes adolescentes
Nota Técnica MPT 11, de 2020 – Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalhonadefesadasaúdeedemaisdireitosfundamentaisde professoras e professores quanto ao trabalho por meio deplataformas virtuais e/ou em home office durante o período da pandemia da doença infecciosa COVID-19
Nota Técnica MPT 15, de 2020 – Proteção da saúde dos trabalhadores em serviços de saúde
Nota Técnica MPT 17, de 2020 – Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office
Nota Técnica MPT COVID 020, de 2020 – Trata de medidas de vigilância emidemiologica nas relações de trabalho
Recomendação MPT 01, de 2020 – Apresenta recomendação do MPT para que empresas aceitem autodeclaração de trabalhadores com sintomas da Covid-19 como justificativa para ausência ao local de trabalho
