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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA
Portaria 1109, de 2016 – Aprova o Anexo 2 – Exposição ao benzeno em postos revendedores de combustíveis PRC da NR 9 – PPRA
Portaria SEPRT 1358, de 2019 – Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo nº 2 (exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis) da NR 9 – PPRA, o Anexo II da NR 28 – Fiscalização e Penalidades e dá outras providências – Revogada pela Portaria 4198, de 2022
Portaria SEPRT 1359, de 2019 – Aprova o Anexo 3 – Calor – da NR 9 – PPRA, altera o Anexo nº 3 – Limites de Tolerância para Exposição ao Calor – da NR 15 – Atividades e Operações Insalubres e o Anexo II da NR nº 28 – Fiscalização e Penalidades, e dá outras providências
Norma Regulamentadora NR 09 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA
