Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Registro sindical
Portaria 1269, de 2003 MTE – Publicação de atos de registro sindical
Portaria 1277, de 2003 MTE – Estatutos das entidades sindicais em face do art. 2031 do Codigo Civil
Portaria 0001, de 2005 SRT – CNES Cadastro Nacional de Entidades Sindicais
Portaria 0984, de 2008 MTE – Cadastro de Entidades Sindicais Especiais – CESE – Revogada pela Portaria 4198, de 2022
Portaria 0022, de 2016 SRT – Altera a alteração da redação do Enunciado 66 – (Revogada pela Portaria 1417, de 2019)
Portaria 1229, de 2019 – Suspende as decisões em processos de requerimento de registro sindical – Revogada pela Portaria 4198, de 2022
Portaria MTE 3472, de 2023 – Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego
Enunciado 055 SRT – Atos processuais. Meio eletrônico. Assinatura digital
Enunciado 057 SRT – Direito do trabalho. Categoria dos agricultores familiares
Enunciado 058 SRT – Direito constitucional e do trabalho. Registro de estatutos de entidades sindicais. Liberdade sindical
Enunciado 059 SRT – Direito constitucional e do trabalho. Registro de estatutos de entidades sindicais. Liberdade e organização sindical
Enunciado 060 SRT – Registro sindical. Contagem dos prazos
Enunciado 063 SRT – Registro sindical. Sindicalizados. Sindicalizados aptos a votar
Enunciado 065 SRT – Documentos de identificação dos dirigentes sindicais de diversas categorias
Enunciado 066 SRT – Documentos de identificação dos dirigentes sindiciais da categoria de rurais
Enunciado 067 SRT – Análise preliminar realizada pela SRTE nos processos de registro sindical e alteração estatutária
Enunciado 070 SRT – Registro sindical. Comprovação de endereço
Enunciado SRT 069 – Análise preliminar realizada pela SRTE nos processos de registro sindical e alteração estatutária
