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Resoluções – CNPS
Resolução 1316, de 2010 – CNPS – Trata do Fator Acidentário de Prevenção – FAP
Resolução 1329, de 2017 – CNPS – Alterar a metodologia de cálculo do FAP
Resolução CNPS 1347, de 2021 – Consolida as Resoluções nº. 1.329, de 2017 e nº. 1.335, de 18 de 2017, ambas do CNPS, em atendimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 2019
