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Segurança e saúde no trabalho – SST
Constituição Federal, art. 7º. Inciso XXII – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança
Convenção OIT 155 – Sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 154 a 223 – Segurança e saúde no trabalho
Decreto 07602, de 2011 – Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST
Portaria 1127, de 2003 MTE – Estabelece procedimentos para a elaboração de normas regulamentadoras relacionadas à saúde e segurança e condições gerais de trabalho
Manual. Diretrizes sobre sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho – Fundacentro – 2005
Manual. Saúde e Segurança no trabalho no Brasil Aspectos institucionais Sistemas de informação e indicadores – Fundacentro – 2012
Manual. Segurança e Saúde na escola – Fundacentro – 2013
Saúde e Segurança do Trabalho – Curso Prático – ESMPU – 2017
Sub assuntos
- Normas Regulamentadoras – NR