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Sindicatos
Constituição Federal – art. 8°, inciso VIII – Estabilidade dirigente sindical
Constituição Federal, art. 10 – Participação de trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos que tratem de interesses profissionais ou previdenciários
Constituição Federal, art. 11 – Eleição de representante. Entendimento com empregadores com mais de 200 empregados
Constituição Federal, art. 5º, LXX, alínea “b” – Legitimidade para impetração de mandado de segurança coletivo
Constituição Federal, art. 74, § 2º – Competência para denunciar irregularidades perante o Tribunal de Contas da União
Constituição Federal, art. 8, IV – Contribuição Sindical
Constituição Federal, art. 8º, caput – Direito de associação sindical
Constituição Federal, art. 8º, I – Não interferência do estado no funcionamento de sindicatos
Constituição Federal, art. 8º, II – Unicidade sindical
Constituição Federal, art. 8º, III – Prerrogativa para defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria
Constituição Federal, art. 8º, parágrafo único – Aplicação às colônias de pescadores das disposições aplicáveis relativas às entidades sindicais
Constituição Federal, art. 8º, V – Liberdade de filiação sindical
Constituição Federal, art. 8º, VI – Obrigatoriedade de participação dos sindicatos nas negociações coletivas
Constituição Federal, art. 8º, VII – Direito de voto dos aposentados
venção OIT 011 – Direitos de Associação e de União dos Trabalhadores Agrícolas
Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 511 a 577 – Organização sindical
Enunciado 028 SRT – Capacidade sindical. Comprovação
Enunciado 064 SRT – Termo sindicalizado. Aplicação
Sub assuntos
- Assembléias
- Centrais sindicais
- Conselho de relações do trabalho
- Direito de associação – Condutor de ambulância
- Dirigente sindical – estabilidade
- Eleições sindicais
- Entidades sindicais de grau superior
- Registro sindical
- Substituto processual
