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Substituto processual
Súmula 219 TST – Devidos.Honorários advocatícios. Causas em que o ente sindical figure como substituto processual
Súmula 286 TST – Substituição processual. Sindicato. Legitimidade. Convenção e acordos coletivos.
Orientação Jurisprudencial 121 SDI1 TST – Diferenças. Substituição processual. Sindicato. Legitimidade.
Orientação Jurisprudencial 359 SDI1 TST – Interrupção. Sindicato. Substituição processual. Legitimidade. Prescrição. Interrupção
Orientação Jurisprudencial SDC TST 009 – Dissídio coletivo. Categoria profissional diferenciada. Enquadramento sindical. Incompetência material da Justiça do Trabalho
Orientação Jurisprudencial SDC TST 015 – Legitimidade “ad processum”. Registro no Ministério do Trabalho
Orientação Jurisprudencial SDC TST 022 – Legitimidade “ad causam”. Correspondência entre as atividades exercidas pelos setores profissional e econômico envolvidos no conflito. Necessidade
Orientação Jurisprudencial SDC TST 023 – Legitimidade “ad causam”. Sindicato representativo de segmento profissional ou patronal
