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Trabalho rural
Convenção OIT 012 – Indenização por acidentes no trabalho (agricultura)
Convenção OIT 099 – Métodos de fixação de salário mínimo na agricultura
Convenção OIT 141 – Organização dos trabalhadores rurais
venção OIT 011 – Direitos de Associação e de União dos Trabalhadores Agrícolas
Lei 05889, de 1973 – Trabalho rural
Lei 05889, de 1973, art. 14A – Contrato de trabalho rural por pequeno prazo
Portaria SEPRT 22677, de 2020 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
Norma Regulamentadora NR 31 – Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária,silvicultura, exploração florestal e aquicultura
Súmula 149 STJ – Prova testemunha. Comprovação de tempo de serviço rurícola
Orientação Jurisprudencial 038 SDI1 TST – Empregado que exerce atividade rural. Empresa de reflorestamento. Prescrição própria ou rurícola
Orientação Jurisprudencial 235 SDI1 TST – Horas extras. Salário por produção
Orientação Jurisprudencial 271 SDI1 TST – Rurícola. Prescrição. Contrato de emprego extinto. Emenda constitucional 28/2000. Inaplicabilidade
Orientação Jurisprudencial 315 SDI1 TST – Enquadramento como trabalhador rural. Atividade preponderante da empresa CANCELADA
Orientação Jurisprudencial 381 SDI1 TST – Intervalo intrajornada. Rurícola. Supressão total ou parcial
Orientação Jurisprudencial 417 SDI1 TST – Prescrição. Rurícola. Emenda constitucional 28/2000. Contrato de trabalho em curso
Orientação Jurisprudencial 419 SDI1 TST – Enquadramento. Empregado que exerce atividade em empresa agroindustrial. Definição pela atividade preponderante da empresa CANCELADA
Precedente Administrativo 065 SIT – Rurícula. Contrato de safra. Indenização término de contrato. FGTS. Compatibilidade
Enunciado 062 SRT – Direito do trabalho. Regras sobre enquadramento e contribuição sindical rural
Manual. Análise coletiva do trabalho dos cortadores de cana da região de Araraquara – Fundacentro – 2008
Manual. Aspectos de prevenção e controle de acidentes no trabalho com agrotóxicos – Fundacentro – 2005
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Sub assuntos
- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – CIPATR
- Condições climáticas
- Ergonomia – Trabalho rural
- Obrigações quanto à divulgação e observância da NR 24
- Parceria agrícola
- Política nacional para os trabalhadores rurais empregados
- Safrista
- Trabalhador rural
- Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural – SESTR
