Últimas postagens

Portaria MTE 1418, de 2025 – Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, para adequar procedimentos para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro 2003, com redação dada pela Lei nº 15.179, de 24 de julho de 2025

Aviso prévio indenizado e 13º salário indenizado

MOS – Manual de Orientação do eSocial

Benefícios de a empresa ser cadastrada no PAT

Supressão da hora ficta noturna por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho

Formas de definição do salário de empregado em tempo parcial

Manual do Sistema Mediador – MTE – 2025

Portaria MTE 1.411, de 2025 – Aprova o Anexo VI – Atividades Perigosas dos Agentes das Autoridades de Trânsito da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) – Atividades e Operações Perigosas

Terceirização com serviço prestado pelo sócio

Contrato de experiência de ex-estagiário

Informações para DIRF nos casos de reclamatória com pagamento mediante depósito judicial

Jornada 12 x 36 noturna sem intervalo