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Análise do divisor 28, 29, 30 ou 31 para ser encontrado o salário dia nos meses de admissão, desligamento, início de afastamento ou retorno do empregado
Divisor – salário hora
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Jornada de trabalho
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Valor do salário dos 15 dias de afastamento por doença do empregado
Auxílio-doença
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Afastamento durante contrato por prazo determinado
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Rescisão de contrato de trabalho
Portaria 1680, de 2025 – Aprova o Anexo III – Escadas de Uso Individual, altera o item 35.6.9.1.1 e o glossário da Norma Regulamentadora nº 35 – Trabalho em altura
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Prorrogação de trabalho noturno
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Empregado horista ou diarista e reflexo no DSR
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Repouso Semanal Remunerado - RSR
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Lei 15222, de 2025 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prorrogar a licença-maternidade em até 120 (cento e vinte) dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe; e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade
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Licença maternidade
Solução de Consulta 208, de 2025 – Cadastro Nacional de Obras (CNO). Obras para implantação de serviços de telecomunicações. Inscrição. Obrigatoriedade
Construção civil
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Portaria Conjunta DIRBEN/DTI-INSS 24, de 2025- Torna sem efeito a Portaria Conjunta DIRBEN/DTI-INSS Nº 22, de 23 de setembro de 2025
Benefícios previdenciários
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Portarias conjuntas
Solução de Consulta Cosit 193, de 2025 – Produtor rural pessoa física sem inscrição no CNPJ e integrante de quadro societário de sociedade empresária. Contribuição social para o salário educação
Contribuição previdenciária
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Soluções de divergência
Dias de folga do empregado que atuou como mesário
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Portaria Interministerial MPS/MF 10, de 2025 – Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2025, com vigência para o ano de 2026, e dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.3, calculados em 2025, e sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído
Fator Acidentário de Prevenção - FAP
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Portarias interministeriais
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