Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Pesquisa por assunto
Pesquisa por norma ou documento
Assuntos em destaque
Empregado Doméstico
eSocial
Autorização Trabalho de Estrangeiro
Publicações
Cadastre-se
E receba informações periódicas com novidades.
LEGISTRAB.COM.BR
Legislação trabalhista
organizada e classificada por assunto
SEMPRE A UM CLIQUE
Últimas postagens
Portaria MTE 1418, de 2025 – Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, para adequar procedimentos para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro 2003, com redação dada pela Lei nº 15.179, de 24 de julho de 2025
Portarias
Aviso prévio indenizado e 13º salário indenizado
13º salário proporcional e indenizado
|
Aviso prévio indenizado
|
Instagram
|
Rescisão de contrato de trabalho
|
Verbas trabalhistas e rescisórias
MOS – Manual de Orientação do eSocial
eSocial
|
Manuais - outros
Benefícios de a empresa ser cadastrada no PAT
Ajuda-alimentação
|
Contribuição previdenciária
|
FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
|
Instagram
|
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
Supressão da hora ficta noturna por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho
Adicional noturno
|
Instagram
|
Trabalho noturno
Formas de definição do salário de empregado em tempo parcial
Contrato em tempo parcial
|
Instagram
Manual do Sistema Mediador – MTE – 2025
Acordos e convenções coletivas
|
Manuais - MTE
Portaria MTE 1.411, de 2025 – Aprova o Anexo VI – Atividades Perigosas dos Agentes das Autoridades de Trânsito da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) – Atividades e Operações Perigosas
Portarias
Terceirização com serviço prestado pelo sócio
Instagram
|
Terceirização
Contrato de experiência de ex-estagiário
Contrato de experiência
|
Estagiário
|
Instagram
Informações para DIRF nos casos de reclamatória com pagamento mediante depósito judicial
DIRF
|
Instagram
|
Reclamatória trabalhista
Jornada 12 x 36 noturna sem intervalo
Instagram
|
Jornada 12 x 36
|
Trabalho noturno
1
2
3
Próximo