Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Pesquisa por assunto
Pesquisa por norma ou documento
Assuntos em destaque
Empregado Doméstico
eSocial
Autorização Trabalho de Estrangeiro
Publicações
Cadastre-se
E receba informações periódicas com novidades.
LEGISTRAB.COM.BR
Legislação trabalhista
organizada e classificada por assunto
SEMPRE A UM CLIQUE
Últimas postagens
Afastamento por doença conta para o aviso prévio proporcional? Depende do motivo
Auxílio-doença
|
Aviso prévio
|
Instagram
|
Rescisão de contrato de trabalho
Cota de aprendizagem — quem é obrigado, quem pode e quem não pode contratar
Aprendizagem
|
Instagram
Portaria MTE 1115, de 2026 – Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, para possibilitar a utilização de garantias nas operações de crédito com consignação em folha de pagamento de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003.
Portarias
Férias do empregado em aposentadoria por invalidez — pagamento sem impacto no CNIS
Aposentadoria por invalidez
|
Férias
|
Instagram
CID no atestado médico é obrigatório? O que dizem o CFM e o INSS
Atestado médico
|
Faltas ao serviço
|
Instagram
Adicional de periculosidade dos motociclistas — a regra que inverteu a lógica geral
Adicional de periculosidade
|
Instagram
|
Motoboy e mototaxista
|
Periculosidade
Licença paternidade na escala 12×36 — como contar corretamente os dias
Faltas ao serviço
|
Instagram
|
Licença paternidade
Mensalista com falta injustificada perde o RSR? O que dizem a lei, o TST e a doutrina
Desconto salarial
|
Instagram
|
Repouso Semanal Remunerado - RSR
Pedido de demissão tem de ser por escrito? O que diz a norma e o TST
Instagram
|
Rescisão a pedido
|
Rescisão de contrato de trabalho
Empregado candidatou-se nas eleições — o que acontece com o contrato de trabalho
Candidato a cargo eletivo
|
Contrato de trabalho
|
Instagram
Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta
Arteterapeuta
|
Leis
Admissão retroativa no eSocial — é possível, mas gera autuação
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
|
Instagram
|
Registro de empregados
1
2
3
Próximo