Lei nº 18.766, de 1º de maio de 2016
(DOE de 02/05/2016) – (Revogada pela Lei Estadual PR 20.423, de 2020)
Súmula: Fixa, a partir de 1º de maio de 2016, valores do Piso Salarial no Estado do Paraná e sua política de valorização, assim como adota outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º O Piso Salarial no Estado do Paraná dos empregados das categorias profissionais enumeradas no Anexo da presente Lei, Grandes Grupos 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 da Classificação Brasileira de Ocupações, com fundamento no inciso V do art. 7º da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, a partir de 1º de maio de 2016, será de:
I – GRUPO I – R$ 1.148,40 (mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos) para os Trabalhadores Agropecuários, Florestais e da Pesca, correspondentes ao Grande Grupo 6 da Classificação Brasileira de Ocupações;
II – GRUPO II – R$ 1.190,20 (mil cento e noventa reais e vinte centavos) para os Trabalhadores de Serviços Administrativos, Trabalhadores dos Serviços, Vendedores do Comércio em Lojas e Mercados e Trabalhadores de Reparação e Manutenção, correspondentes aos Grandes Grupos 4, 5 e 9 da Classificação Brasileira de Ocupações;
III – GRUPO III – R$ 1.234,20 (mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) para os Trabalhadores da Produção de Bens e Serviços Industriais, correspondentes aos Grandes Grupos 7 e 8 da Classificação Brasileira de Ocupações;
IV – GRUPO IV – R$ 1.326,60 (mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) para os Técnicos de Nível Médio, correspondentes ao Grande Grupo 3 da Classificação Brasileira de Ocupações.
Art. 2º A partir do ano de 2017 até o ano de 2020, a data base será antecipada em um mês a cada ano, fixando-se em 1º de abril para 2017, em 1º de março para 2018, em 1º de fevereiro para 2019 e em 1º de janeiro para 2020.
Art. 3º O Piso Salarial no Estado do Paraná, no período de 2017 a 2020, será reajustado pelo mesmo percentual aplicado para o reajuste do Salário Mínimo Nacional, baseado na variação do INPC brasileiro do ano anterior, de janeiro a dezembro, com aplicação adicional, a título de ganho real, da variação real do PIB nacional observada dois anos antes.
§ 1º Para os efeitos do caput, a fonte de informação dos índices do INPC e do PIB é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
§ 2º Havendo necessidade de arredondamentos do valor do Piso Salarial no Estado do Paraná para definição do “valor hora”, será permitido apenas o arredondamento da segunda casa decimal inteira subsequente.
Art. 4º Na hipótese de ausência da metodologia do Salário Mínimo Nacional pelo Governo Federal será aplicada a variação do INPC do ano anterior, de janeiro a dezembro, acrescida da variação real do PIB Nacional com defasagem de dois anos anteriores.
Parágrafo único. Quando o PIB Nacional, com a defasagem de dois anos, prevista no caput deste artigo, variar negativamente em termos reais, o Piso Salarial do Estado do Paraná será reajustado somente pela variação do INPC brasileiro do ano anterior, de janeiro a dezembro, com a possibilidade de utilização de projeções atualizadas do Banco Central do Brasil para a variação mensal do índice de inflação em questão, de modo apenas a completar, caso necessário, a série requerida de doze meses do INPC brasileiro.
Art. 5º A política de valorização dos pisos salariais a serem fixados a partir do ano de 2021 será objeto de negociação tripartite entre as Centrais Sindicais e Federações Patronais, com a participação do Governo do Estado, e acompanhamento do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
Parágrafo único. A Comissão Tripartite para negociação da valorização dos pisos salariais a que se refere este artigo deverá ser constituída até o final do primeiro semestre do ano de 2020, e será nomeada por meio de Resolução do Conselho Estadual do Trabalho – CET.
Art. 6º Compete ao Conselho Estadual do Trabalho – CET o monitoramento e avaliação da política estadual de valorização do Piso Salarial do Estado do Paraná.
Art. 7º Esta Lei não se aplica aos empregados que têm Piso Salarial definido em Lei Federal, Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho e aos Servidores Públicos.
Art. 8º Os pisos fixados nesta Lei não substituem, para quaisquer fins de direito, o salário mínimo previsto no inciso IV do art. 7º da Constituição Federal.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 1º de maio de 2016.
Art. 10. Revoga a Lei nº 18.059, de 1º de maio de 2014.
Palácio do Governo, em 01 de maio de 2016.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
Fernanda Bernardi Vieira Richa
Secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social
Valdir Rossoni
Chefe da Casa Civil
ANEXO DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 18.766/2016
GRANDE GRUPO 3 TÉCNICOS DE NIVEL MÉDIO
30 TÉCNICOS POLIVALENTES
300 TÉCNICOS MECATRÔNICOS E ELETROMECÂNICOS
3001 Técnicos em mecatrônica
3003 Técnicos em eletromecânica
301 TÉCNICOS EM LABORATÓRIO
3011 Técnicos de laboratório industrial
3012 Técnicos de apoio à bioengenharia
31 TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DAS CIÊNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS, ENGENHARIA E AFINS
311 TÉCNICO EM CIÊNCIAS FÍSICAS E QUÍMICAS
3111 Técnicos químicos
3112 Técnicos de produção de indústrias químicas, petroquímicas, refino de petróleo, gás e afins
3113 Técnicos em materiais, produtos cerâmicos e vidros
3114 Técnicos em fabricação de produtos plásticos e de borracha
3115 Técnicos em controle ambiental, utilidades e tratamento de efluentes
3116 Técnicos têxteis
3117 Coloristas
312 TÉCNICOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL, DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
3121 Técnicos em construção civil (edificações)
3122 Técnicos em construção civil (obras de infra-estrutura)
3123 Técnicos em geomática
313 TÉCNICOS EM ELETROELETRÔNICA E FOTÔNICA
3131 Técnicos em eletricidade e eletrotécnica
3132 Técnicos em eletrônica
3133 Técnicos em telecomunicações
3134 Técnicos em calibração e instrumentação
3135 Técnicos em fotônica
314 TÉCNICOS EM METALMECÂNICA
3141 Técnicos mecânicos na fabricação e montagem de máquinas, sistemas e instrumentos
3142 Técnicos mecânicos (ferramentas)
3143 Técnicos em mecânica veicular
3144 Técnicos mecânicos na manutenção de máquinas, sistemas e instrumentos
3146 Técnicos em metalurgia (estruturas metálicas)
3147 Técnicos em siderurgia
316 TÉCNICOS EM MINERALOGIA E GEOLOGIA
3161 Técnicos em geologia
3163 Técnicos em mineração
317 TÉCNICOS EM INFORMÁTICA
3171 Técnicos de desenvolvimento de sistemas e aplicações
3172 Técnicos em operação e monitoração de computadores
318 DESENHISTAS TÉCNICOS E MODELISTAS
3180 Desenhistas técnicos, em geral
3181 Desenhistas técnicos da construção civil e arquitetura
3182 Desenhistas técnicos da mecânica
3183 Desenhistas técnicos em eletricidade, eletrônica, eletromecânica, calefação, ventilação e refrigeração
3184 Desenhistas técnicos de produtos e serviços diversos
3185 Desenhistas projetistas de construção civil e arquitetura
3186 Desenhistas projetistas da mecânica
3187 Desenhistas projetistas da eletrônica
3188 Desenhistas projetistas e modelistas de produtos e serviços diversos
319 OUTROS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DAS CIÊNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS, ENGENHARIA E AFINS
3191 Técnicos do vestuário
3192 Técnicos do mobiliário e afins
32 TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, BIOQUÍMICAS, DA SAÚDE E AFINS
320 TÉCNICOS EM BIOLOGIA
3201 Técnicos em biologia
321 TÉCNICOS DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
3211 Técnicos agrícolas
3212 Técnicos florestais
3213 Técnicos em aqüicultura
322 TÉCNICOS DA CIÊNCIA DA SAÚDE HUMANA
3221 Acupunturistas, podólogos, quiropraxistas e afins
3222 Técnicos e auxiliares de enfermagem
3223 Ópticos optometristas
3224 Técnicos de odontologia
3225 Técnicos em próteses ortopédicas
3226 Técnicos de imobilizações ortopédicas
323 TÉCNICOS DA CIÊNCIA DA SAÚDE ANIMAL
3231 Técnicos em pecuária
324 TÉCNICOS EM OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE DIAGNÓSTICO
3241 Técnicos em equipamentos médicos e odontológicos
3242 Técnicos e auxiliares técnicos em patologia clínica
325 TÉCNICOS DE BIOQUÍMICA E DA BIOTECNOLOGIA
3250 Enólogos, Perfumistas e Aromados
3251 Técnicos em manipulação farmacêutica
3252 Técnicos em produção, conservação e de qualidade de alimentos
3253 Técnicos de apoio à biotecnologia
328 TÉCNICOS EM NECRÓPSIA E TAXIDERMISTAS
3281 Técnicos em necrópsia e taxidermistas
33 PROFESSORES LEIGOS E DE NÍVEL MÉDIO
331 PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO PROFISSIONALIZANTE
3311 Professores de nível médio na Educação Infantil
3312 Professores de nível médio no Ensino Fundamental
3313 Professores de nível médio no Ensino Profissionalizante
332 PROFESSORES LEIGOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO PROFISSIONALIZANTE
3321 Professores leigos no Ensino Fundamental
3322 Professores práticos no Ensino Profissionalizante
333 INSTRUTORES E PROFESSORES DE ESCOLAS LIVRES
3331 Instrutores e professores de cursos livres
334 INSPETORES DE ALUNOS E AFINS
3341 Inspetores de alunos
34 TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS DE TRANSPORTES
341 TÉCNICOS EM NAVEGAÇÃO ÁEREA, MARÍTIMA E FLUVIAL
3411 Pilotos de aviação comercial, mecânicos de vôo e afins
3412 Técnicos marítimos, fluviários e pescadores de convés
3413 Técnicos marítimos e fluviários de máquinas
342 TÉCNICOS EM TRANSPORTES (LOGÍSTICA)
3421 Técnicos em logística de transportes multimodal
3422 Despachantes aduaneiros
3423 Técnicos em transportes rodoviários
3424 Técnicos em transportes metroferroviários
3425 Técnicos em transportes aéreos
3426 Técnicos em transportes por vias navegáveis e operações portuárias
35 TÉCNICOS DE NIVEL MÉDIO NAS CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
351 TÉCNICOS DAS CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
3511 Técnicos em contabilidade
3513 Técnicos em administração
3514 Serventuários da justiça e afins
3515 Técnicos em secretariado, taquígrafos e estenotipistas
3516 Técnicos em segurança no trabalho
3517 Técnicos de seguros e afins
3518 Agentes de investigação e identificação
352 TÉCNICOS DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
3522 Agentes da saúde e do meio ambiente
3523 Agentes fiscais metrológicos e de qualidade
3524 Profissionais de direitos autorais e de avaliacão de produtos dos meios de comunicação
353 TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS
3532 Técnicos em operações e serviços bancários
354 TÉCNICOS DE NIVEL MÉDIO EM OPERAÇÕES COMERCIAIS
3541 Técnicos de vendas especializadas
3542 Compradores
3543 Analistas de comércio exterior
3544 Leiloeiros e avaliadores
3545 Corretores de seguros
3546 Corretores de imóveis
3547 Representantes comerciais autônomos
3548 Técnicos em turismo
37 TÉCNICOS EM NIVEL MÉDIO DOS SERVIÇOS CULTURAIS, DAS COMUNICAÇÕES E DOS DESPORTOS
371 TÉCNICOS DE SERVIÇOS CULTURAIS
3711 Técnicos em biblioteconomia
3712 Técnicos em museologia e afins
3713 Técnicos em artes gráficas
3714 Recreadores
372 TÉCNICOS EM OPERAÇÃO DE CÂMARA FOTOGRÁFICA, CINEMA E DE TELEVISÃO
3721 Captadores de imagens em movimento
3722 Operadores de rede de teleprocessamento e afins
373 TÉCNICOS EM OPERAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO, SISTEMAS DE TELEVISÃO E DE PRODUTORAS DE VÍDEO
3731 Técnicos de operação de emissoras de rádio
3732 Técnicos em operação de sistemas de televisão e de produtoras de vídeo
374 TÉCNICOS EM OPERAÇÃO DE APARELHOS DE SONORIZAÇÃO, CENOGRAFIA E PROJEÇÃO
3741 Técnicos em áudio
3742 Técnicos em cenografia
3743 Técnicos em operação de aparelhos de projeção
3744 Técnicos em montagem, edição e finalização de filme e vídeo
375 DECORADORES E VITRINISTAS
3751 Designers de interiores, de vitrines e visual merchandiser (nível médio)
376 ARTISTAS DE ARTES POPULARES E MODELOS
3761 Dançarinos tradicionais e populares
3762 Artistas de circo (circenses)
3763 Apresentadores de espetáculos, eventos e programas
3764 Modelos
377 ATLETAS, DESPORTISTAS E AFINS
3771 Atletas profissionais
3772 Árbitros desportivos
39 OUTROS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO
391 TÉCNICOS DE NIVEL MÉDIO EM OPERAÇÕES INDUSTRIAIS
3911 Técnicos de planejamento e controle de produção
3912 Técnicos de controle da produção
395 TÉCNICOS DE APOIO EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
3951 Técnicos de apoio em pesquisa e desenvolvimento
GRANDE GRUPO 4 TRABALHADORES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
41 ESCRITURÁRIOS
410 SUPERVISORES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (exceto de atendimento ao público)
4101 Supervisores administrativos
4102 Supervisores de serviços financeiros, de câmbio e de controle
411 ESCRITURÁRIOS EM GERAL, AGENTES, ASSISTENTES E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS
4110 Escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos
412 SECRETÁRIOS DE EXPEDIENTE E OPERADORES DE MÁQUINAS DE ESCRITÓRIOS
4121 Operadores de equipamentos de entrada e transmissão de dados
4122 Contínuos
413 ESCRITURÁRIOS CONTÁBEIS E DE FINANÇAS
4131 Auxiliares de contabilidade
4132 Escriturários de serviços bancários
414 ESCRITURÁRIOS DE CONTROLE DE MATERIAIS E DE APOIO À PRODUÇÃO
4141 Almoxarifes e armazenistas
4142 Apontadores e conferentes
415 AUXILIARES DE SERVIÇOS DE BIBLIOTECA, DOCUMENTAÇÃO E CORREIOS
4151 Auxiliares de serviços de documentação, informação e pesquisa
4152 Carteiros e operadores de triagem de serviços postais
42 TRABALHADORES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
420 SUPERVISORES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
4201 Supervisores de atendimento ao público e de pesquisa
421 CAIXAS, BILHETEIROS E AFINS
4211 Caixas e bilheteiros (exceto caixa de banco)
4212 Coletadores de apostas e de jogos
4213 Cobradores e afins
422 TRABALHADORES DE INFORMAÇÕES AO PÚBLICO
4221 Recepcionistas
4222 Operadores de telefonia
4223 Operadores de telemarketing
423 DESPACHANTES
4231 Despachantes documentalistas
424 ENTREVISTADORES, RECENSEADORES E AFINS
4241 Entrevistadores e recenseadores
GRANDE GRUPO 5 TRABALHADORES DOS SERVIÇOS, VENDEDORES DO COMÉRCIO EM LOJAS E MERCADOS
51 TRABALHADORES DOS SERVIÇOS
510 SUPERVISORES DOS SERVIÇOS
5101 Supervisores dos serviços de transporte, turismo, hotelaria e administração de edifícios
5102 Supervisores de lavanderia
5103 Supervisores dos serviços de proteção, segurança e outros
511 TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E TURISMO
5111 Trabalhadores de segurança e atendimento aos usuários nos transportes
5112 Fiscais e cobradores dos transportes coletivos
5114 Guias de turismo
512 TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DOMÉSTICOS EM GERAL
5121 Trabalhadores dos serviços domésticos em geral
513 TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE HOTELARIA E ALIMENTAÇÃO
5131 Mordomos e governantas
5132 Cozinheiros
5133 Camareiros, roupeiros e afins
5134 Garçons, barmen, copeiros e sommeliers
514 TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS
5141 Trabalhadores nos serviços de administração de edifícios
5142 Trabalhadores nos serviços de manutenção e conservação de edifícios e logradouros
515 TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
5151 Agentes comunitários de saúde e afins
5152 Auxiliares de laboratório da saúde
516 TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO E CUIDADOS PESSOAIS
5161 Trabalhadores nos serviços de embelezamento e higiene
5162 Cuidadores de crianças, jovens, adultos e idosos
5163 Tintureiros, lavadeiros e afins, à máquina
5164 Lavadores e passadores de roupa, à mão
5165 Trabalhadores dos serviços funerários
5166 Trabalhadores auxiliares dos serviços funerários
5167 Astrólogos e numerólogos
5168 Esotéricos e paranormais
517 TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
5171 Bombeiros e salva-vidas
5172 Policiais, guardas civis municipais e agentes de trânsito
5173 Vigilantes e guardas de segurança
5174 Porteiros e vigias
519 OUTROS TRABALHADORES DE SERVIÇOS DIVERSOS
5191 Motociclistas e ciclistas de entregas rápidas
5192 Catadores de material reciclável
5193 Trabalhadores de serviços veterinários, de higiene e estética de animais domésticos
5198 Profissionais do sexo
5199 Outros trabalhadores dos serviços
52 VENDEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO COMÉRCIO
520 SUPERVISORES DE VENDAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
5201 Supervisores de vendas e de prestação de serviços
521 VENDEDORES E DEMONSTRADORES
5211 Operadores do comércio em lojas e mercados
522 REPOSITORES E REMARCADORES DO COMÉRCIO
523 INSTALADORES DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS
5231 Instaladores de produtos e acessórios
524 VENDEDORES A DOMICÍLIO, AMBULANTES E EM BANCAS
5241 Vendedores em domicílio
5242 Vendedores em bancas, quiosques e barracas
5243 Vendedores ambulantes
GRANDE GRUPO 6 TRABALHADORES AGROPECUÁRIOS, FLORESTAIS E DA PESCA
61 PRODUTORES NA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA
611 PRODUTORES AGROPECUÁRIOS EM GERAL
6110 Produtores agropecuários em geral
612 PRODUTORES AGRÍCOLAS
6120 Produtores agrícolas polivalentes
6121 Produtores agrícolas na cultura de gramíneas
6122 Produtores agrícolas na cultura de plantas fibrosas
6123 Produtores agrícolas na olericultura
6124 Produtores agrícolas no cultivo de flores e plantas ornamentais
6125 Produtores agrícolas na fruticultura
6126 Produtores agrícolas na cultura de plantas estimulantes
6127 Produtores agrícolas na cultura de plantas oleaginosas
6128 Produtores de especiarias e de plantas aromáticas e medicinais
613 PRODUTORES EM PECUÁRIA
6130 Produtores em pecuária polivalente
6131 Produtores em pecuária de animais de grande porte
6132 Produtores em pecuária de animais de médio porte
6133 Produtores da avicultura e cunicultura
6134 Produtores de animais e insetos úteis
62 TRABALHADORES NA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA
620 SUPERVISORES NA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA
6201 Supervisores na exploração agropecuária
621 TRABALHADORES NA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA EM GERAL
6210 Trabalhadores agropecuários em geral
622 TRABALHADORES AGRÍCOLAS
6220 Trabalhadores de apoio à agricultura
6221 Trabalhadores agrícolas na cultura de gramíneas
6222 Trabalhadores agrícolas na cultura de plantas fibrosas
6223 Trabalhadores agrícolas na olericultura
6224 Trabalhadores agrícolas no cultivo de flores e plantas ornamentais
6225 Trabalhadores agrícolas na fruticultura
6226 Trabalhadores agrícolas nas culturas de plantas estimulantes
6227 Trabalhadores agrícolas na cultura de plantas oleaginosas
6228 Trabalhadores agrícolas da cultura de especiarias e de plantas aromáticas e medicinais
623 TRABALHADORES NA PECUÁRIA
6230 Tratadores polivalentes de animais
6231 Trabalhadores na pecuária de animais de grande porte
6232 Trabalhadores na pecuária de animais de médio porte
6233 Trabalhadores na avicultura e cunicultura
6234 Trabalhadores na criação de insetos e animais úteis
63 PESCADORES E EXTRATIVISTAS FLORESTAIS
630 SUPERVISORES NA EXPLORAÇÃO FLORESTAL E PESCA
6301 Supervisores na área florestal e aqüicultura
631 PESCADORES E CAÇADORES
6310 Pescadores polivalentes
6311 Pescadores profissionais artesanais de água doce
6312 Pescadores de água costeira e alto-mar
6313 Criadores de animais aquáticos
6314 Trabalhadores de apoio à pesca
632 EXTRATIVISTAS FLORESTAIS
6320 Trabalhadores florestais polivalentes
6321 Extrativistas e reflorestadores de espécies produtoras de madeira
6322 Extrativistas florestais de espécies produtoras de gomas e resinas
6323 Extrativistas florestais de espécies produtoras de fibras, ceras e óleos
6324 Extrativistas florestais de espécies produtoras de alimentos silvestres
6325 Extrativistas florestais de espécies produtoras de substâncias aromáticas, medicinais e tóxicas
6326 Carvoejadores
64 TRABALHADORES DA MECANIZAÇÃO AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
641 TRABALHADORES DA MECANIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
6410 Trabalhadores da mecanização agrícola
642 TRABALHADORES DA MECANIZAÇÃO FLORESTAL
6420 Trabalhadores da mecanização florestal
643 TRABALHADORES DA IRRIGAÇÃO E DRENAGEM
6430 Trabalhadores da irrigação e drenagem
GRANDE GRUPO 7 TRABALHADORES DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS
71 TRABALHADORES DA INDÚSTRIA EXTRATIVA E DA CONSTRUÇÃO CIVIL
710 SUPERVISORES DA EXTRAÇÃO MINERAL E DA CONSTRUÇÃO CIVIL
7101 Supervisores da extração mineral
7102 Supervisores da construção civil
711 TRABALHADORES DA EXTRAÇÃO MINERAL
7111 Trabalhadores da extração de minerais sólidos
7112 Trabalhadores de extração de minerais sólidos (operadores de máquinas)
7113 Trabalhadores da extração de minerais líquidos e gasosos
7114 Garimpeiros e operadores de salinas
712 TRABALHADORES DE BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS
7121 Trabalhadores de beneficiamento de minérios
7122 Trabalhadores de beneficiamento de pedras ornamentais
715 TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
7151 Trabalhadores na operação de máquinas de terraplenagem e fundações
7152 Trabalhadores de estruturas de alvenaria
7153 Montadores de estruturas de concreto armado
7154 Trabalhadores na operação de máquinas de concreto usinado
7155 Trabalhadores de montagem de estruturas de madeira, metal e compósitos em obras civis
7156 Trabalhadores de instalações elétricas
7157 Aplicadores de materiais isolantes
716 TRABALHADORES DE ACABAMENTO DE OBRAS
7161 Revestidores de concreto
7162 Telhadores (revestimentos rígidos)
7163 Vidraceiros (revestimentos rígidos)
7164 Gesseiros
7165 Aplicadores de revestimentos cerâmicos, pastilhas, pedras e madeiras
7166 Pintores de obras e revestidores de interiores (revestimentos flexíveis)
717 AJUDANTES DE OBRAS
7170 Ajudantes de obras civis
72 TRABALHADORES DA TRANSFORMAÇÃO DE METAIS E DE COMPÓSITOS
720 SUPERVISORES DA TRANSFORMAÇÃO DE METAIS E DE COMPÓSITOS
7201 Supervisores de usinagem, conformação e tratamento de metais
7202 Supervisores da fabricação e montagem metalmecânica
721 TRABALHADORES DE USINAGEM DE METAIS E DE COMPÓSITOS
7211 Ferramenteiros e afins
7212 Preparadores e operadores de máquinas-ferramentas convencionais
7213 Afiadores e polidores de metais
7214 Operadores de máquinas de usinagem CNC
722 TRABALHADORES DE CONFORMAÇÃO DE METAIS E DE COMPÓSITOS
7221 Trabalhadores de forjamento de metais
7222 Trabalhadores de fundição de metais puros e de ligas metálicas
7223 Trabalhadores de moldagem de metais e de ligas metálicas
7224 Trabalhadores de trefilação e estiramento de metais puros e ligas metálicas
723 TRABALHADORES DE TRATAMENTO TÉRMICO E DE SUPERFÍCIES DE METAIS E DE COMPÓSITOS
7231 Trabalhadores de tratamento térmico de metais
7232 Trabalhadores de tratamento de superfícies de metais e de compósitos (termoquímicos)
7233 Trabalhadores da pintura de equipamentos, veículos, estruturas metálicas e de compósitos
724 TRABALHADORES DE MONTAGEM DE TUBULAÇÕES, ESTRUTURAS METÁLICAS E DE COMPÓSITOS
7241 Encanadores e instaladores de tubulações
7242 Trabalhadores de traçagem e montagem de estruturas metálicas e de compósitos
7243 Trabalhadores de soldagem e corte de ligas metálicas
7244 Trabalhadores de caldeiraria e serralheria
7245 Operadores de máquinas de conformação de metais
7246 Trançadores e laceiros de cabos de aço
725 MONTADORES DE MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS
7250 Ajustadores mecânicos polivalentes
7251 Montadores de máquinas, aparelhos e acessórios em linhas de montagem
7252 Montadores de máquinas industriais
7253 Montadores de máquinas pesadas e equipamentos agrícolas
7254 Mecânicos montadores de motores e turboalimentadores
7255 Montadores de veículos automotores (linha de montagem)
7256 Montadores de sistemas e estruturas de aeronaves
7257 Instaladores de equipamentos de refrigeração e ventilação
73 TRABALHADORES DA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO ELETROELETRÔNICA
730 SUPERVISORES DE MONTAGENS E INSTALAÇÕES ELETROELETRÔNICAS
7301 Supervisores de montagens e instalações eletroeletrônicas
731 MONTADORES E INSTALADORES DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS EM GERAL
7311 Montadores de equipamentos eletroeletrônicos
7312 Montadores de aparelhos de telecomunicações
7313 Instaladores-reparadores de linhas e equipamentos de telecomunicações
732 INSTALADORES E REPARADORES DE LINHAS E CABOS ELÉTRICOS E DE COMUNICAÇÕES
7321 Instaladores e reparadores de linhas e cabos elétricos, telefônicos e de comunicação de dados
7401 Supervisores da mecânica de precisão e instrumentos musicais
741 MONTADORES E AJUSTADORES DE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO
7411 Mecânicos de instrumentos de precisão
742 MONTADORES E AJUSTADORES DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
7421 Confeccionadores de instrumentos musicais
75 JOALHEIROS, VIDREIROS, CERAMISTAS E AFINS
750 SUPERVISORES DE JOALHERIA, VIDRARIA, CERÂMICA E AFINS
7501 Supervisores de joalheria e afins
7502 Supervisores de vidraria, cerâmica e afins
751 JOALHEIROS E OURIVES
7510 Joalheiros e lapidadores de gemas
7511 Artesãos de metais preciosos e semi-preciosos
752 VIDREIROS, CERAMISTAS E AFINS
7521 Sopradores, moldadores e modeladores de vidros e afins
7522 Trabalhadores da transformação de vidros planos
7523 Ceramistas (preparação e fabricação)
7524 Vidreiros e ceramistas (arte e decoração)
76 TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, DO CURTIMENTO, DO VESTÚARIO E DAS ARTES GRÁFICAS
760 SUPERVISORES NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, DO CURTIMENTO, DO VESTUÁRIO E DAS ARTES GRÁFICAS
7601 Supervisores da indústria têxtil
7602 Supervisores na indústria do curtimento
7603 Supervisores na confecção do vestuário
7604 Supervisores na confecção de calçados
7605 Supervisores da confecção de artefatos de tecidos, couros e afins
7606 Supervisores das artes gráficas
761 TRABALHADORES DAS INDUSTRIAS TÊXTEIS
7610 Trabalhadores polivalentes das indústrias têxteis
7611 Trabalhadores da classificação de fibras têxteis e lavagem de lã
7612 Operadores da fiação
7613 Operadores de tear e máquinas similares
7614 Trabalhadores de acabamento, tingimento e estamparia das indústrias têxteis
7618 Inspetores e revisores de produção têxtil
762 TRABALHADORES DO TRATAMENTO DE COUROS E PELES
7620 Trabalhadores polivalentes do curtimento de couros e peles
7621 Trabalhadores da preparação do curtimento de couros e peles
7622 Trabalhadores do curtimento de couros e peles
7623 Trabalhadores do acabamento de couros e peles
763 TRABALHADORES DA CONFECÇÃO DE ROUPAS
7630 Profissionais polivalentes da confecção de roupas
7631 Trabalhadores da preparação da confecção de roupas
7632 Operadores de máquinas para costura de peças do vestuário
7633 Operadores de máquinas para bordado e acabamento de roupas
764 TRABALHADORES DA CONFECÇÃO DE CALÇADOS
7640 Trabalhadores polivalentes da confecção de calçados
7641 Trabalhadores da preparação da confecção de calçados
7642 Operadores de máquinas de costurar e montar calçados
7643 Trabalhadores de acabamento de calçados
765 TRABALHADORES DA CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE TECIDOS E COUROS
7650 Trabalhadores polivalentes da confecção de artefatos de tecidos e couros
7651 Trabalhadores da preparação de artefatos de tecidos, couros e tapeçaria
7652 Trabalhadores da confecção de artefatos de tecidos e couros
7653 Operadores de máquinas na confecção de artefatos de couro
7654 Trabalhadores do acabamento de artefatos de tecidos e couros
766 TRABALHADORES DA PRODUÇÃO GRÁFICA
7661 Trabalhadores da pré-impressão gráfica
7662 Trabalhadores da impressão gráfica
7663 Trabalhadores do acabamento gráfico
7664 Trabalhadores de laboratório fotográfico e radiológico
768 TRABALHADORES ARTESANAIS DAS ATIVIDADES TÊXTEIS, DO VESTUÁRIO E DAS ARTES GRÁFICAS
7681 Trabalhadores de tecelagem manual, tricô, crochê, rendas e afins
7682 Trabalhadores artesanais da confecção de peças e tecidos
7683 Trabalhadores artesanais da confecção de calçados e artefatos de couros e peles
7686 Trabalhadores tipográficos linotipistas e afins
7687 Encadernadores e recuperadores de livros (pequenos lotes ou a unidade)
77 TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E DO MOBILIÁRIO
770 SUPERVISORES EM INDÚSTRIA DE MADEIRA, MOBILIÁRIO E DA CARPINTARIA VEICULAR
7701 Supervisores em indústria de madeira, mobiliário e da carpintaria veicular
771 MARCENEIROS E AFINS
7711 Marceneiros e afins
772 TRABALHADORES DA PREPARAÇÃO DA MADEIRA
7721 Trabalhadores de tratamento e preparação da madeira
773 TRABALHADORES DA TRANSFORMAÇÃO DA MADEIRA E DA FABRICAÇÃO DO MOBILIÁRIO
7731 Operadores de máquinas de desdobramento da madeira
7732 Operadores de máquinas de aglomeração e prensagem de chapas
7733 Operadores de usinagem convencional de madeira
7734 Operadores de máquina de usinar madeira (produção em série)
7735 Operadores de máquinas de usinagem de madeira CNC
774 TRABALHADORES DE MONTAGEM DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA
7741 Montadores de móveis e artefatos de madeira
775 TRABALHADORES EM ACABAMENTO DE MADEIRA E DE MOBILIÁRIO
7751 Trabalhadores de arte e do acabamento em madeira e do mobiliário
776 TRABALHADORES ARTESANAIS DA MADEIRA E DO MOBILIÁRIO
7764 Confeccionadores de artefatos de madeira, móveis de vime e afins
777 TRABALHADORES DA CARPINTARIA VEICULAR
7771 Carpinteiros navais
7772 Carpinteiros de carrocerias e carretas
78 TRABALHADORES DE FUNÇÕES TRANSVERSAIS
780 SUPERVISORES DE TRABALHADORES DE EMBALAGEM E ETIQUETAGEM
7801 Supervisores de trabalhadores de embalagem e etiquetagem
781 OPERADORES DE ROBÔS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS
7811 Condutores de processos robotizados
7813 Operadores de veículos subaquáticos controlados remotamente
7817 Trabalhadores subaquáticos
782 CONDUTORES DE VEÍCULOS E OPERADORES DE EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
7821 Operadores de máquinas e equipamentos de elevação
7822 Operadores de equipamentos de movimentação de cargas
7823 Motoristas de veículos de pequeno e médio porte
7824 Motoristas de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários
7825 Motoristas de veículos de cargas em geral
7826 Operadores de veículos sobre trilhos e cabos aéreos
7827 Trabalhadores aquaviários
7828 Condutores de animais e de veículos de tração animal e pedais
783 TRABALHADORES DE MANOBRAS SOBRE TRILHOS E MOVIMENTAÇÃO E CARGAS
7831 Trabalhadores de manobras de transportes sobre trilhos
7832 Trabalhadores de cargas e descargas de mercadorias
784 EMBALADORES E ALIMENTADORES DE PRODUÇÃO
7841 Trabalhadores de embalagem e de etiquetagem
7842 Alimentadores de linhas de produção
GRANDE GRUPO 8 TRABALHADORES DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS
81 TRABALHADORES EM INDÚSTRIAS DE PROCESSOS CONTÍNUOS E OUTRAS INDÚSTRIAS
810 SUPERVISORES DE PRODUÇÃO, EM INDÚSTRIAS QUÍMICAS, PETROQUÍMICAS E AFINS
8101 Supervisores de produção em indústrias químicas, petroquímicas e afins
8102 Supervisores de produção em indústrias de transformação de plásticos e borrachas
8103 Supervisores de produção em indústrias de produtos farmacêuticos, cosméticos e afins
811 OPERADORES DE INSTALAÇÕES EM INDÚSTRIAS QUÍMICAS, PETROQUÍMICAS E AFINS
8110 Operadores polivalentes de equipamentos em indústrias químicas, petroquímicas e afins
8111 Operadores de equipamentos de moagem e mistura de materiais (tratamentos químicos e afins)
8112 Operadores de calcinação e de tratamentos químicos de materiais radioativos
8113 Operadores de equipamentos de filtragem e separação
8114 Operadores de equipamentos de destilação, evaporação e reação
8115 Operadores de equipamentos de produção e refino de petróleo e gás
8116 Operadores de equipamentos de coqueificação
8117 Operadores de instalações e máquinas de produtos plásticos, de borracha e moldadores de parafinas
8118 Operadores de máquinas e instalações de produtos farmacêuticos, cosméticos e afins
812 TRABALHADORES DA FABRICAÇÃO DE MUNIÇÃO E EXPLOSIVOS QUÍMICOS
8121 Trabalhadores da fabricação de munição e explosivos químicos
813 OPERADORES DE OUTRAS INSTALAÇÕES QUÍMICAS, PETROQUÍMICAS E AFINS
8131 Operadores de processos das indústrias de transformação de produtos químicos, petroquímicos e afins
818 OPERADORES DE OPERAÇÃO UNITÁRIA DE LABORATÓRIO (TRANSVERSAL PARA TODA INDÚSTRIA DE PROCESSOS)
8181 Laboratoristas industriais auxiliares
82 TRABALHADORES DE INSTALAÇÕES SIDERÚRGICAS E DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
820 SUPERVISORES DE PRODUÇÃO EM INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS
8201 Supervisores de produção em indústrias siderúrgicas
8202 Supervisores na fabricação de materiais para construção (vidros e cerâmicas)
821 OPERADORES DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO DE METAIS E LIGAS – PRIMEIRA FUSÃO
8211 Operadores de instalações de sinterização
8212 Operadores de fornos de primeira fusão e aciaria
8213 Operadores de equipamentos de laminação
8214 Operadores de equipamentos de acabamento de chapas e metais
822 OPERADORES DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO DE METAIS E LIGAS – SEGUNDA FUSÃO
8221 Forneiros metalúrgicos (segunda fusão e reaquecimento)
823 TRABALHADORES DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CERÂMICA E VIDRO
8231 Operadores na preparação de massas para abrasivo, vidro, cerâmica, porcelana e materiais de construção
8232 Operadores de equipamentos de fabricação e beneficiamento de cristais, vidros, cerâmicas, porcelanas, fibras de vidro, abrasivos e afins
8233 Operadores de instalações e equipamentos de fabricação de materiais de construção
8281 Trabalhadores da fabricação de cerâmica estrutural para construção
83 TRABALHADORES DE INSTALAÇÕES E MÁQUINAS DE FABRICAÇÃO DE CELULOSE E PAPEL
830 SUPERVISORES DA FABRICAÇÃO DE CELULOSE E PAPEL
8301 Supervisores da fabricação de celulose e papel
831 TRABALHADORES DA PREPARAÇÃO DE PASTA DE PAPEL
8311 Preparadores de pasta para fabricação de papel
832 TRABALHADORES DA FABRICAÇÃO DE PAPEL
8321 Operadores de máquinas de fabricar papel e papelão
833 CONFECCIONADORES DE PRODUTOS DE PAPEL E PAPELÃO
8331 Operadores de máquinas na fabricação de produtos de papel e papelão
8332 Trabalhadores artesanais de produtos de papel e papelão
84 TRABALHADORES DA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO
840 SUPERVISORES DA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO
8401 Supervisores da fabricação de alimentos, bebidas e fumo
841 OPERADORES DE EQUIPAMENTOS NA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
8411 Trabalhadores da indústria de beneficiamento de grãos, cereais e afins
8412 Trabalhadores no beneficiamento do sal
8413 Trabalhadores na fabricação e refino de açúcar
8414 Trabalhadores na fabricação e conservação de alimentos
8415 Trabalhadores na pasteurização do leite e na fabricação de laticínios e afins
8416 Trabalhadores na industrialização de café, cacau, mate e de produtos afins
8417 Trabalhadores na fabricação de cachaça, cerveja, vinhos e outras bebidas
8418 Operadores de equipamentos na fabricação de pães, massas alimentícias, doces, chocolates e achocolatados
842 OPERADORES NA PREPARAÇÃO DE FUMO E NA FABRICAÇÃO DE CHARUTOS E CIGARROS
8421 Beneficiadores de fumo
8422 Charuteiros
8423 Cigarreiros
848 TRABALHADORES ARTESANAIS NA AGROINDÚSTRIA, NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E DO FUMO
8481 Trabalhadores artesanais na conservação de alimentos
8482 Trabalhadores artesanais na pasteurização do leite e na fabricação de laticínios e afins
8483 Padeiros, confeiteiros e afins
8484 Trabalhadores em análises sensoriais
8485 Magarefes e afins
8486 Trabalhadores artesanais na indústria do fumo
86 OPERADORES DE PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO (ENERGIA, ÁGUA E UTILIDADES)
860 SUPERVISORES DA PRODUÇÃO DE UTILIDADES
8601 Supervisores da produção de utilidades
861 OPERADORES NA GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (CENTRAIS HIDRELÉTRICAS, TERMELÉTRICAS E NUCLEARES)
8611 Operadores de instalações de geração e distribuição de energia elétrica, hidráulica, térmica ou nuclear
8612 Operadores de instalações de distribuição de energia elétrica
862 OPERADORES DE UTILIDADES
8621 Operadores de máquinas a vapor e utilidades
8622 Operadores de instalações de captação, tratamento e distribuição de água
8623 Operadores de instalações de captação e esgotos
8624 Operadores de instalações de extração, processamento, envasamento e distribuição de gases
8625 Operadores de instalações de refrigeração e ar-condicionado
87 OPERADORES DE OUTRAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS
871 OPERADORES DE OUTRAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS
GRANDE GRUPO 9 TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO
91 TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO MECÂNICA
910 SUPERVISORES EM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO MECÂNICA
9101 Supervisores em serviços de reparação e manutenção de máquinas e equipamentos industriais, comerciais e residenciais
9102 Supervisores em serviços de reparação e manutenção veicular
9109 Supervisores de outros trabalhadores de serviços de reparação, conservação e manutenção
911 MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS
9111 Mecânicos de manutenção de bombas, motores, compressores e equipamentos de transmissão
9112 Mecânicos de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração
9113 Mecânicos de manutenção de máquinas industriais
913 MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
9131 Mecânicos de manutenção de máquinas pesadas e equipamentos agrícolas
914 MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR
9141 Mecânicos de manutenção aeronáutica
9142 Mecânicos de manutenção de motores e equipamentos navais
9143 Mecânicos de manutenção metroferroviária
9144 Mecânicos de manutenção de veículos automotores
915 REPARADORES DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO
9151 Técnicos em manutenção e reparação de instrumentos de medição e precisão
9152 Restauradores de instrumentos musicais
9153 Técnicos em manutenção e reparação de equipamentos biomédicos
9154 Reparadores de equipamentos fotográficos
919 OUTROS TRABALHADORES NA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
9191 Lubrificadores
9192 Trabalhadores de manutenção de roçadeiras, motosserras e similares
9193 Mecânicos de manutenção de bicicletas e equipamentos esportivos e de ginástica
95 POLIMANTENEDORES
950 SUPERVISORES DE MANUTENÇÃO ELETROELETRÔNICA E ELETROMECÂNICA
9501 Supervisores de manutenção eletroeletrônica industrial, comercial e predial
9502 Supervisores de manutenção eletroeletrônica veicular
9503 Supervisores de manutenção eletromecânica
951 ELETRICISTAS ELETRÔNICOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL,
COMERCIAL E RESIDENCIAL
9511 Eletricistas de manutenção eletroeletrônica
9513 Instaladores e mantenedores de sistemas eletroeletrônicos de segurança
953 ELETRICISTAS ELETRÔNICOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR
9531 Eletricistas eletrônicos de manutenção veicular (aérea, terrestre e naval)
954 MANTENEDORES ELETROMECÂNICOS
9541 Instaladores e mantenedores eletromecânicos de elevadores, escadas e portas automáticas
9542 Reparadores de aparelhos eletrodomésticos
9543 Reparadores de equipamentos de escritório
99 OUTROS TRABALHADORES DA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO
991 OUTROS TRABALHADORES DA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO (EXCETO TRABALHADORES ELEMENTARES)
9911 Conservadores de vias permanentes (trilhos)
9912 Mantenedores de equipamentos de parques de diversões e similares
9913 Reparadores de carrocerias de veículos
9914 Mantenedores de edificações
992 TRABALHADORES ELEMENTARES DA MANUTENÇÃO
9921 Trabalhadores elementares de serviços de manutenção veicular
9922 Trabalhadores operacionais de conservação de vias permanentes (exceto trilhos)