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Contribuição previdenciária
Solução de Consulta COSIT nº 143, de 2016 – Vale transporte. Pagamento em pecúnia. Não incidência de contribuição previdenciária
Solução de Consulta Cosit nº 262, de 17 de setembro de 2024 – Exclusão do Simples Nacional. Efeitos. Apuração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários. Opção pela CPRB no ano calendário subsequentes
Solução de Consulta Cosit nº 265, de 17 de setembro de 2024 – Órgãos públicos. Contribuições Sociais Previdenciárias. Fato gerador da contribuição previdenciária patronal apurada sobre valores pagos por serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos prestados por Microempreendedor Individual (MEI) ocorre no mês em que a remuneração for creditada ou paga, o que acontecer primeiro
Solução de Consulta COSIT nº 353, de 2015
Solução de Consulta DISIT 10014, DE 2018 – Auxílio-creche. Contribuição previdenciária
Solução de consulta DISIT/SRRF04 4.026, de 2017 – Retenção de contribuição previdenciária. Treinamento. Não ocorrencia de cessão de mão de obra
Solução de Consulta nº 99.014, de 2016 – Aviso prévio indenizado. Incidência de contribuição previdenciária
Nota Orientativa RFB – Instrucoes para preenchimento do DARF 6251 – Multa de mora de reclamatoria trabalhista
Parecer SEI PGFN 16120, de 2020/ME Incidência de Contribuição previdenciária sobre salários relativos aos 15 primeiros dias de afastamento que antecedem auxílio-doença
Manual de Orientação das Contribuições Previdenciárias na Area Rural e do SENAR – RFB e SENAR – 2016
Isenção da contribuição previdenciária patronal e seguro-desemprego para o contrato verde amarelo começam dia 1º de janeiro de 2020
Natureza jurídica da indenização pela supressão do intervalo intrajornada
Possibilidade de fechamento de folha antes de terminado o mês civil
Utilização do DARF 6092 para recolhimento de contribuição previdenciária em reclamatória trabalhista
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