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Convenções da OIT – ratificadas pelo Brasil
Convenção OIT 169 – Povos indígenas e tribais
Convenção OIT 170 – Sobre Segurança no Trabalho com Produtos Químicos
Convenção OIT 171 – Trabalho noturno
Convenção OIT 174 – Prevenção de acidentes industriais maiores
Convenção OIT 176 – Sobre Segurança e Saúde nas Minas
Convenção OIT 178 – Condições de vida e de trabalho dos trabalhadores marítimos
Convenção OIT 182 – Piores formas de trabalho infantil
Convenção OIT 185 sobre os Documentos de Identidade da Gente do Mar
Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006
venção OIT 011 – Direitos de Associação e de União dos Trabalhadores Agrícolas
venção OIT 016 – Exame médico obrigatório das crianças e menores empregados a bordo dos vapores
venção OIT 019 – Igualdade de Tratamento dos Trabalhadores Estrangeiros e Nacionais em Matéria de Indenização por Acidentes no Trabalho
venção OIT 080 – Revisão dos Artigos Finais e Constituição da Organização Internacional do Trabalho
venção OIT 088 – Organização do Serviço de Emprego
ção OIT 097 – Trabalhadores migrantes
ção OIT 116 – Revisão dos artigos finais e constituição da OIT
ção OIT 117 – Objetivos e normas básicas da política social
ção OIT 118 – Igualdade de tratamento dos nacionais e nacionais em matéria de previdência social
ção OIT 122 – Política de emprego
Convenção OIT 094 – Cláusulas de trabalho nos contratos firmados por autoridade pública
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