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Doenças profissionais
Convenção OIT 042 – Sobre indenização das molestias profissionais
Portaria 8543, de 1992 PR – Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glúten, a fim de evitar a doença celíaca ou síndrome celíaca
Portaria de Consolidação 5, 2017 – Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria MS 2.345, de 2020 – Torna sem efeito a Portaria MS 2309, de 2020
Portaria GM/MS 5674, de 2024 – Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)
Dermatoses ocupacionais – Fundacentro – 2001
Diretrizes para utilização na classificação internacional da OIT de radiografias de pneumoconioses – Fundacentro – 2000
Cancer ocupacional – INCA – 2005
Manual de doenças relacionadas ao trabalho – MS – 2001
