Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
eSocial – Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas
Circular Caixa 761, de 2017 – Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.2.01
Circular Caixa 832, de 2018 – Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial
Ofício Circular SEI 2747/2020/ME – Substituição da RAIS pelo eSocial, Abono Salarial e outros
Ato Declaratório Executivo Corat 013, de 2023 – Dispõe sobre a dispensa de apresentação da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) relativa às contribuições previdenciárias devidas em razão de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho, que se tornarem definitivas a partir de 1º de outubro de 2023
Ato Declaratório Executivo Corat nº 1, de 07 de janeiro de 2022
Solução de Consulta Cosit 015, de 2021 – Compensação tributária. Estimtiva de IRPJ OU CSLL apurada antes da utilização do eSocial com débitos previdenciários. Saldo negativo de 2018. Integralidade. Possibilidade
Solução de Consulta Cosit 050, de 2021 – Compensação tributária. Débito de contribuições previdenciárias de período de apuração posterior à utilização do eSocial. Decisão judicial transitada em julgado que reconhece crédito referente a período de apuração anterior à utilização do eSocial. Impossibilidade
Livro digital Seminário Catarinense Sobre Atualidades Jurídico-Contábeis
Portal Árvore do conhecimento – FENACON
Divulgado novo cronograma de implantação do eSocial
Órgãos públicos são divididos em 3 grupos na implantação do eSocial
A partir do eSocial, todos os empregadores terão de utilizar uma tabela padrão de rubricas?
As empresas sem movimento terão de informar algo ao eSocial?
Com o eSocial, os empregadores não mais poderão utilizar critério de fechamento de folha diferente do mês civil?
Como informar, no eSocial, o horário de um trabalhador que labora em turno ininterrupto de revezamento?
Como será informado no eSocial o horário contratual de um empregado que labora 44 horas semanais?
Como será informado no eSocial o horário contratual de um empregado que labora na jornada 12 x 36?
FAQ – No caso de empregado doméstico cujo salário é um salário-mínimo, o empregador tem de informar algo ao eSocial em decorrência da definição do seu novo valor?
No eSocial, para a informação de desligamento de um empregado afastado sempre tem de haver a informação prévia do seu retorno?
No eSocial, para a informação do início de um estágio é necessário número do NIS desse estagiário?
Anterior
1
2
3
Próximo
Site do eSocial
