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Instruções Normativas
Instrução Normativa 061, de 2006 SIT – Institui a Coordenação Nacional e as Coordenações Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário
Instrução Normativa SRF nº 698, de 2006 SRF – Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências
Instrução Normativa 0925, de 2009 RFB – Dispõe sobre as informações a serem declaradas na GFIP pelas ME/EPP
Instrução Normativa 971, de 2009 RFB – Normas Gerais de Tributação
Instrução Normativa 991, de 2010 SRF – Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã – licença maternidade prorrogação 90 dias
Instrução Normativa 001, de 2011 MTE/SPPE – Seguro-desemprego pescador artesanal
Instrução Normativa 089, de 2011 SIT – Apreensão de documentos
Instrução Normativa 091, de 2011 SIT – Trabalho Escravo
Instrução Normativa nº 1215, de 2011 RFB – Aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
Instrução Normativa 096, de 2012 SIT – Fiscalização e execução do PAT
Instrução Normativa 002, de 2013 MinC – Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador
Instrução Normativa 102, de 2013 – Fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador
Instrução Normativa 078, de 2014 DPF – Exames psicológicos. Vigilantes
Instrução Normativa 116, de 2014 SIT – Análise de processos REVOGADA
Instrução Normativa 1500, de 29 de 2014 RFB – Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas
Instrução Normativa 077, de 2015 INSS – Benefícios previdenciários – REVOGADA PELA IN INSS 128, DE 2022
Instrução Normativa nº 1587, de 2015 RFB – Dispõe sobre a DIRF ano calendário 2015
Instrução Normativa 085, de 2016 INSS – Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.
Instrução Normativa 124, de 2016 SIT – Altera e revoga dispositivos da IN 091, de 2011, que dispõe sobre a fiscalização para a erradicação do trabalho escravo – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021
Instrução Normativa 125, de 2016 SIT – Dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MTP 01, de 2021
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