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Instruções Normativas
Instrução Normativa 127, de 2016 SIT – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de 2001 – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021
Instrução Normativa 1671, de 2016 RFB – Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações especiais ocorridas em 2017 (DIRF 2017) e o Programa Gerador da DIRF 2017 (PGD DIRF 2017)
Instrução Normativa 090, de 2017 INSS – Institui novos procedimentos para agendamento de perícia relativa à solicitação de prorrogação de auxílio-doença
Instrução Normativa 0129, de 2017 SIT – Estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da NR 12 – Máquinas e Equipamentos – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021
Instrução Normativa 1730, de 2017 RFB – Altera a IN RFB 925, de 2009, que dispõe sobre as informações a serem declaradas na GFIP
Instrução Normativa RFB 1701, de 2017 – Institui a EFD-Reinf
Instrução Normativa RFB 1767, de 2017 – Altera a IN 971, de 2009 e a IN 1701, de 2017
Instrução Normativa SIT 131, de 2017 SIT – Estabelece normas complementares para a verificação anual de processos no ano de 2017.
Instrução Normativa 142, de 2018 SIT – Disciplina procedimentos de fiscalização relativos a embargo e interdição para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho
Instrução Normativa 1828, de 2018 – Institui o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
Instrução Normativa RFB 1845, de 2018 – Institui o Cadastro Nacional de Obras – CNO
Instrução Normativa RFB 2005, de 2021 – Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)
Instrução Normativa RFB 2007, de 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de 2021, que dispõe sobre a apresentação da DCTF e da DCTFWeb
Instrução Normativa SEPREVT 001, de 2019 – Altera a Instrução Normativa SIT nº 129, de 2017
Instrução Normativa 1.999, de 2020 – Dispõe sobre o preenchimento da GFIP
Instrução Normativa RFB 1.996, de 2020 – Altera a IN RFB 1.701, de 2017, que institui a EFD-Reinf
Instrução Normativa RFB 1.997, de 2020 – Altera a IN RFB 971, de 2009
Instrução Normativa RFB 1921, de 2020 – Altera a IN RFB nº 1.701, de 2017, que institui a EFD-Reinf
Instrução Normativa 3, de 2021 – Dispõe sobre os procedimentos relacionados à concessão de indenização de transporte a AFT, de afastamento para a realização de ações de desenvolvimento por AFT e o monitoramento e controle do desempenho individual, da execução de atividades e projetos e do desempenho das unidades descentralizadas de inspeção do trabalho como instrumento de gestão a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho
Instrução Normativa MTP 001, de 2021 – Dispõe sobre a atividade de análise e de tramitação dos processos administrativos decorrentes da lavratura de auto de infração trabalhista e notificação de débito de FGTS e de Contribuição Social
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