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Portarias revogadas
Portaria 0925, de 1995 MTb – Tomador de serviço de cooperativa – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019
Portaria 0148, de 1996 MTb – Tramitação de processos administrativos de multas trabalhistas e notificações de débito de FGTS – REVOGADA
Portaria 0632, de 1996 MTb – Aprova o Regimento Interno do GERTRAF – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019
Portaria 1061, de 1996 MTb – Mora contumaz – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0290, de 1997 MTb – Critérios de fixação de valor de multas – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021
Portaria 0060, de 1999 MTE – Saque do FGTS sem comprovação do recolhimento da multa rescisória – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 1964, de 1999 MTE – Condomínio de Empregadores Rurais – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria MPAS 5.817, de 1999 – Aprova o formulário “Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT” – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 4334, de 2021
Portaria 0340, de 2000 MTE – Uniformiza os procedimentos a serem adotados pelos AFT no exercício de suas atribuições quando da inspeção em empresas de transporte rodoviário de passageiros, regular ou em veículos de transporte coletivo dessas empresas – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 0003, de 2002 SIT/DSST – Instruções execução do PAT – REVOGADA PELA PORTARIA 672 DE 2021
Portaria 0050, de 2002 MTE – Modelo de certidão de registro sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 2003, DE 2010
Portaria 0266, de 2002 MTE – Homolognet – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 0366, de 2002 MTE – Saque do FGTS de não optante, código 26 – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021
Portaria 0367, de 2002 MTE – Discriminação admissão denúncia – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 0397, de 2002 – Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO/2002 – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0066, de 2003 SIT/DSST – Recadastramento PAT – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021
Portaria 0556, de 2003 MTE – Sistema eletronico controle jornada ferroviários – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 1012, de 2003 MTE – Contribuição Sindical Empregador sem fins lucrativos – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 1153, de 2003 MTE – Fiscalização combate trabalho escravo – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 1199, de 2003 MTE – Fixação multa administrativa descumprimento cota PCD – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021
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