Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Portarias
Portaria SEPRT 6100, de 2021 – Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.045, de 2021
Portaria SEPRT/ME 1.295, de 2021 – Prorroga o prazo para início de vigência das NR 01, NR 07, NR 09 e NR 18
Portaria SEPRT/ME 4.334, de 2021 – Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991
Portaria 4217, de 2022 – Altera a Portaria MTP nº 547, de 2021, para disciplinar a atuação estratégica da inspeção do trabalho por meio das ações especiais setoriais e para inserir disposições relacionadas à emissão de Autorização de Porte de Arma de Fogo – APAF para Auditores-Fiscais do Trabalho
Portaria 4370, de 2022 – Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de anotação da CTPS Digital previsto no § 3º do art. 29 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – CLT, nas situações em que o Auditor-Fiscal do Trabalho constatar, no decorrer de uma inspeção, o descumprimento pelo empregador das obrigações previstas no art. 29 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – CLT
Portaria 4371, de 2022 – Altera a Portaria nº 4.223, de 2022, para inserir a definição de cabine fechada no Glossário da NR 31
Portaria 4372, de 2022 – Altera a Portaria nº 4.218, de 2022, para incluir as regras de aplicabilidade do Anexo III da NR 35 às escadas fixas já instaladas e às escadas portáteis em uso
Portaria DIRBEN/INSS 1121, de 2023 – Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 990, de 28 de março de 2022
Portaria GM/MS 2010, de 2023 – Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença falciforme na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional
Portaria MTE 2420, de 2023 – Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho
Portaria MTE 3.211, de 2023 – Regulamenta a implementação e a operacionalização do FGTS Digital
Portaria MTE 3407, de 2023 – Concede prazo para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina no Trabalho – SESMT, já registrados no Sistema Eletrônico de Informações efetuarem novo registro no portal gov.br
Portaria MTE 3472, de 2023 – Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego
Portaria MTE 3543, de 2023 – Altera a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego
Portaria MTE 3544, de 2023 – Dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional – REVOGADA PELA PORTARIA 3872, de 2023, com início de vigência em 01/02/2024
Portaria MTE 3553, de 2023 – Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, alcançados por estado de calamidade pública
Portaria MTE 3563, de 2023 – Altera o Anexo II da NR 28 – Fiscalização e Penalidades para dar nova redação aos códigos de ementas da NR-35 e de seus anexos constantes do Anexo II da NR 28
Portaria MTE 3643, de 2023 – Altera a Portaria MTP Nº 427/2021, que aprova o Anexo IV (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos de Serviços Revendedores de Combustíveis Automotivos) da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
Portaria MTE 3665, de 2023 – Altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021
Portaria MTE 3708, de 2023 – Altera a Portaria 3665, de 2023 – REVOGADA PELA PORTARIA 232, DE 2024
Anterior
9
10
11
12
13
Próximo
