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Portarias
Portaria 2018, de 2014 MTE – Altera a NR 4
Portaria 2062, de 2014 – Altera a NR 30
Portaria 0011, de 2015 – Altera o Anexo II da NR-28
Portaria 005, de 2015 – Suspende os efeitos da Portaria 1565, de 2014 em relação as pessoas que menciona
Portaria 0158, de 2015 MTPS – Revoga o § 2º, do art. 7º, da Portaria nº 3.347, de 30 de setembro de 1986, que aprova modelos de contrato de trabalho e nota contratual para os músicos profissionais, e dá outras providências.
Portaria 0207, de 2015 MTPS – Altera a Norma Regulamentadora nº 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
Portaria 0208, de 2015 MTPS – Revoga os itens 18.15.2.2 e 18.15.2.3 e altera o item 18.14.21.11.1 da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Portaria 0211, de 2015 MTPS – Altera a Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Portaria 0216, de 2015 MTE – Altera o § 1º do art. 7º, da Portaria nº 2092/2010, que criou o Conselho de Relações do Trabalho
Portaria 0470, de 2015 – Altera as Portarias n.º 452 e 453.pdf
Portaria 0505, de 2015 MTE – Altera a NR 6
Portaria 0597, de 2015 MTE – Altera o item 18.14 – Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas – da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
Portaria 0704, de 2015 – Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) – Sinalização de Segurança
Portaria 0708, de 2015 MTE – Altera a Portaria nº 1.964 de 2013, que dispõe sobre o sistema destinado ao recebimento eletrônico de documentos relacionados a pedidos de autorização de trabalho a estrangeiros
Portaria 0857, de 2015 MTE – Altera a Norma Regulamentadora nº 12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Portaria 0882, de 2015 MTE – Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28
Portaria 0943, de 2015 MTE – Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014 em relação às empresas associadas à ABERT, ANJ e ANER.
Portaria 0946, de 2015 MTE – Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014 em relação às empresas associadas à ABESE – Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletronicos de Segurança
Portaria 1565, de 2014 – Aprova o Anexo 5 – Atividades Perigosas em Motocicleta – da Norma Regulamentadora nº 16 – Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.
Portaria 1621, de 2016 MTb – Altera a Portaria n° 521, de 2016, que substitui os anexos I e II da Portaria nº 488, de 2005, referentes à GRCSU.
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