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Portarias
Portaria 1112, de 2016 – Altera a NR 34 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção e reparação naval
Portaria 1113, de 2016 – Altera o item 35.5 e inclui o Anexo II na NR 35
Portaria 535, de 2016 SIT – Altera a Portaria 451, de 2014 SIT, que estabelece procedimentos para acesso ao CAEPI
Portaria 600, de 2016 MTPS – Dispõe sobre o seguro-desemprego do pescador artesanal
Portaria Interministerial 127, de 2016 MDSA/MF/MPOG – Regulamenta o disposto no art. 9º da Medida Provisória nº 739, de 7 de julho de 2016
Portaria 008, de 2017 MF – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do RPS
Portaria 0167, de 2017 – Altera o Anexo II da NR 28
Portaria 0584, de 2017 SIT – Altera a Portaria SIT nº 451, de 20 de novembro 2014
Portaria 0585, de 2017 SIT – Altera o Anexo II da Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro 2014
Portaria 0790, de 2017 – Altera a NR 34
Portaria 0870, de 2017 – Altera o Anexo I da NR 06
Portaria 0871, de 2017 – Altera a redação do subitem 12.2.2 do Anexo 2 da NR 09
Portaria 0872, de 2017 – Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização de EaD e semipresencial para as capacitações previstas na NR 20
Portaria 0873, de 2017 – Altera a NR 12 e dá nova redação aos Anexo I, IV, VIII e IX da NR 12
Portaria 1084, de 2017 – Altera a NR 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
Portaria de Consolidação 5, 2017 – Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria 0097, de 2018 MTb – Altera a NR 36 – Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
Portaria 0098, de 2018 MTb – Altera a NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Portaria 0099, de 2018 MTb – Altera o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano – da NR 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
Portaria 0252, de 2018 – Altera a NR 12
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