Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Portarias
Portaria 0261, de 2018 – Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da NR 18
Portaria 0797, de 2018 SIT – Altera os prazos previstos na Portaria SIT n.º 737, de 2018
Portaria 1031, de 2018 – Altera a NR 7
Portaria 1082, de 2018 – Altera a NR 13
Portaria 1083, de 2018 – Altera a NR 12
Portaria 1084, de 2018 – Altera o Anexo 5 da NR 15
Portaria 1085, de 2018 – Altera a NR 22
Portaria 1086, de 2018 – Altera a NR 31
Portaria 1087, de 2018 – Altera o Anexo II da NR 36
Portaria 836, de 2018 – Altera a NR 34
Portaria 860, de 2018 – Altera a NR 20
Portaria 876, de 2018 – Altera a NR 17
Portaria 877, de 2018 – Altera a NR 6
Portaria 300, de 2019 ME – Institui as instâncias de governança do eSocial
Portaria 39, de 2019 – Aprova instruções para a declaração da RAIS ano-base 2018.
Portaria 9, de 2019 ME – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS
Portaria ME 213, de 2019 – Revoga a Portaria 1287, de 2017
Portaria ME 671, de 2019 – Prevê a produção de efeitos de dispositivos constantes da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019
Portaria ME 672, de 2019 – Atesta a compatibilidade do estímulo ao microcrédito (Capítulo III) da MP 905, de 2019, com as metas de resultados fiscais da Lei 13.898, de 11 de 2019, e com a Lei Complementar 101, de 2000
Portaria nº 1.417, de 19 de dezembro de 2019 – Revoga atos infralegais do extinto Ministério do Trabalho. (Processo nº 19964.103375/2019-89)
Anterior
5
6
7
8
9
Próximo
