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Trabalho em domingos e feriados
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 68 – Trabalho em domingos. Autorização.
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 70 – Trabalho em feriados. Autorização.
Lei 00605, de 1949, art. 9º – Remuneração de feriados trabalhados
Medida Provisória 905, de 2019 – Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências – REVOGADA PELA MP 955, DE 2020
Súmula 146 TST – Valor da remuneração
Precedente Administrativo 009 SIT – Autorização para trabalho em feriados nacionais e religiosos
Precedente Administrativo 017 SIT – Descanso. Trabalho em feriados. Decisão judicial
Precedente Administrativo 045 SIT – Domingos e feriados. Comércio varejista em geral
Orientação Técnica SIT 04/2022 – Inspeção do Trabalho. Autorização transitória para trabalho em dias de repouso. Competência dos chefes da seção de fiscalização do trabalho ou da seção de inspeção do trabalho. Obrigatoriedade de laudo técnico fundamentado. Inexistência de emissão de laudo técnico por instituição específica
Alterado quadro de atividades autorizadas a manter empregados trabalhando em domingos e feriados
FAQ – Se um empregado falta em um dia feriado, ele perde o repouso semanal também?
Cálculo do valor da dobra do feriado trabalhado
Consequencias do trabalho em domingos
Feriado trabalhado # Horas extras 100%
Reflexos do trabalho em dia feriado
Trabalho no comércio em dia feriado
